Aprovado de modo a análise na próxima somana (apesar do pressão para votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico de modo a o Estado brasileiro: nãeste exclusivamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste de sua própria propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje usando características que extrapolam este tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando de Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL igualmente assume conotaçãeste estratfoigica por comunicação: ao dizer qual “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo identicamente conjuntamente alerta de modo a que este texto nãeste seja percebido saiba como retórica vazia.
de modo a este cidadãeste comum, a operatividade da lei é este de que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob check here controle e várias Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit de vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta produzir Muito mais legislaçãeste, será necessário construir Ainda mais presídios, de modo a distribuir os que estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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