Aprovado para análise na próxima somana (apesar do pressão de modo a votação imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico de modo a o Estado brasileiro: não exclusivamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste por sua própria habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje utilizando características de que extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando do Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL similarmente identicamente conjuntamente assume conotação estratfoigica de comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara nãeste aceita perda de prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual este Legislativo pretende se mostrar firme, mas também alerta para que o texto não seja percebido como retórica vazia.
de modo a este cidadão comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit de vagas no sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta cativar mais legislação, será necessário construir Ainda mais presídios, para distribuir os que estãeste se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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